TEMA IV - A REGULAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCATIVOS

Em geral, regulação é o conjunto de técnicas ou ações que visam estabelecer regras ou regulamentos para algo, com o objetivo de conter dentro de certos limites, regularizando padrões ou movimentos de ajustar, controlar, limitar, regrar ou fazer valer determinada orientação com o objetivo de dirigir ou nortear determinada linha orientadora.

Barroso (2005), num artigo publicado sobre o estado, a educação e a regulação das politicas públicas refere que a regulação é vista como uma função essencial para a manutenção do equilíbrio de qualquer sistema e que está normalmente associada aos processos de retroacção.

Os sistemas educativos são dos meios mais poderosos para explicar e certificar a defesa da singularidade de cada pátria assim como para influenciar o destino das nações e dos seus povos. Isso é de tal forma verdade que todos os países definem há décadas e décadas, declaradamente o setor da educação e ensino como prioritário e estratégico para o desenvolvimento de cada Estado.

Apenas recentemente se começaram a centrar discursos e politicas para a construção de um espaço europeu de educação juntamente com a construção de uma nova “Europa”… A Europa do “conhecimento”, do saber e da ciência. Uma Europa que se define no pluriculturalismo dos seus Estados-Membros assente numa regulação/regulamentação do ensino que fortaleça a pró-ação e partilha de conhecimento.

Valorizaram-se as funções de conceção e coordenação da administração central e a comunidade, através da participação de professores, pais, alunos, autarquias e interesses económicos e sociais, como forma de regular este sistema educativo, foram criadas as comissões de acompanhamento, a participação social na Educação foi também um processo de regulação das políticas governamentais. Só nesta altura começou a imperar uma nova regulação, que questionava e perceciona as diferentes perspetivas na resolução de problemas.

Mais recentemente, com o objetivo de consertar uma política educativa comum aos Estados – Membros, definiram-se objetivos e metas nos sistemas de educação e formação na Europa com o objetivo de aumentar a qualidade e eficácia dos Sistemas de Educação e Formação (SEF) na EU; facilitar o acesso de todos a SEF e abrir ao mundo exterior os SEF.

Segundo Dale (2008), a Comunidade deve respeitar inteiramente a responsabilidade dos Estados Membros pelo conteúdo do ensino, organização dos sistemas educativos e a sua diversidade cultural e linguística, assim como no objetivo de gerar convergência regional com diversidade nacional.

É necessário e determinante que se encontre um ponto de equilíbrio entre o Estado, professores e pais e a própria comunidade, na regulação da escola pública em conformidade com as diretrizes Europeias, utilizando o método aberto de coordenação, tão amplamente falado.

Sublinhando o objetivo de formar para uma realidade, gostaria de aprofundar a importância da temática da especificidade para reorganizar o nosso panorama formativo. Considero determinante a formação com objetivos concretos, reais e profundamente absorvíveis pelo nosso mercado. É imperativo que os objetivos de formação e educação na Europa foquem objetivos ambiciosos mas muito realistas. Se queremos que haja compatibilidade para permitir que cidadãos transitem de um sistema para outro e que tirem partido disso, devemos ir de encontro às reais necessidades formativas de cada estado membro, para que depois se permita a partilha e interação “num todo”.

É necessário formar os cidadãos europeus numa perspetiva Global dentro da União, para que estes possam aproveitar a ausência de fronteiras no campo laboral, académico, social… e assim possam suprir as necessidades profissionais e muitas vezes pessoais… que não atingem na sua terra natal. A reciprocidade e cooperação são benéficas e necessárias numa Europa solidária!

Julgo que otimizando as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral, temos o verdadeiro panorama construtivista focado na verdadeira formação para a realidade, o reforço da cooperação europeia são determinantes para esta estratégia tanto no que diz respeito à profissionalização sustentável como às competências essenciais.

Concordo plenamente com o enquadramento do conceito de regulação inserido numa perspetiva macro-sistémica, e parece-me adequado que a regulação dos sistemas educativos e dos seus respetivos quadros teóricos interpretativos assentem numa dinâmica de (re)construção de um espaço europeu de educação e re(valorização) da “Europa” como entidade, plurucultural dinâmica, adapatada à realidade contemporânea com os “olhos” postos no futuro.

Penso que a Estratégia de Lisboa, ainda tem muito para dar e para realizar, sendo que o domínio-chave prioritário na educação e formação ainda está por conseguir. Sabemos que os objetivos são ambiciosos, mas, atingir a máxima qualidade e reconhecimento da educação e formação à escala mundial; garantir sistemas compatíveis e diversificados; enquadrar os diferentes Estados-membros no ensino/aprendizagem, garantindo o acesso de aprendizagem ao longo da vida e abrir a Europa à cooperação internacional e intergeracional, parece-me ser o caminho mais sólido a seguir numa estratégia global para a educação e formação de todos os países Europeus, em especial Portugal.

Está ainda por fazer a verdadeira descentralização administrativa , que torne o ME numa máquina verdadeiramente adaptada à nossa realidade, mais leve e concentrada no que realmente interessa, a operacionalização da Educação. É determinante descentralizar para a partilha de poderes e competências na gestão do melhor interesse público regional ou local. Há 25 anos que se abordam estas temáticas e problemáticas, muito já foi feito desde 1986 mais tanto está ainda por fazer… A desconcentração que visa a eficácia dos serviços têm-se vindo a perder, fazendo com que os processos de decisão se centralizem, condicionando muitas vezes as autonomias. Impera portanto redefinir e reenquadrar os quadros de referência para a regulação educativa em função de um novo perfil de funcionamento, em função de um novo contexto, com novos objetivos, novos sistemas organizativos, novas estratégias de gestão, identificadas que estão as novas áreas problemáticas.

Numa dinâmica Europeia, é necessário um circuito regulador aberto em detrimento do ciclo de autorregulação administrativa, um novo ciclo que questione, interrogue e concilie representatividades de vários setores da sociedade e que una todos em prol de algo maior. Como refere Castoriadis (1986) citado por Ramos, o espaço público só vive, “si le citoyen comprend que la polis c´est luiet que son destin dépend aussi de lui”.

Referências Bibliográficas:

Almeida, A. (2005). Os fluxos escolares dos alunos como analisador dos modos de regulação local do Sistema Educativo. Lisboa: FPCE (Dissertação de Mestrado). (disponível nos recursos da u.c.)

Dale, R. (2009). Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação. Revista Lusófona de Educação , América do Norte, 11, Jul. 2009.Disponível em: < http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/565 >.Consultado em 26 Maio de 2012.

Barroso, J. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas.- Educ. Soc. , Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751.

Ramos, C. (s/data). Regulação dos Sistemas Educativos – O Caso Português. (disponível nos recursos da u.c.)

TEMA III - OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A EUROPA DO CONHECIMENTO

"A aprendizagem ao longo da vida tornou-se uma necessidade de todos os cidadãos. Precisamos de desenvolver as nossas aptidões e competências ao longo das nossas vidas, não apenas para a nossa realização pessoal e a nossa capacidade de participar activamente na sociedade em que vivemos, mas também para sermos capazes de ter êxito num mundo laboral em constante mudança." (Ján Figel, Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida- Quadro de Referência Europeu.)

Considero que a educação ao longo da vida, desempenha um papel cada vez mais pertinente e indissociável das sociedades atuais. E quando me refiro a isto, penso numa educação dos 0 aos 90 anos… porque as aptidões desenvolvem-se sempre!

“Quanto à aprendizagem ao longo da vida reconhece-se que “a educação e a formação como fator crucial para o futuro da Europa na era do conhecimento, enquanto fator de crescimento económico, de inovação, empregabilidade sustentável e coesão social”. (Clímaco, 2005:10)

O quadro de referência definido pelo Conselho e o Parlamento Europeu no final de 2006 estabelece oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida: 1) Comunicação na língua materna; 2) Comunicação em línguas estrangeiras; 3) Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia; 4 )Competência digital; 5) Aprender a aprender; 6) Competências sociais e cívicas; 7) Espírito de iniciativa e espírito empresarial e 8) Sensibilidade e expressão culturais.

Possuir as competências básicas fundamentais parece ser ainda um dos nossos maiores desafios…: o domínio da língua, da literacia, da numeracia e das tecnologias da informação e comunicação (TIC) são condição essencial para descobrir a base de todas as atividades de aprendizagem.

Penso que numa perspetiva EUROPEIA todos ganhamos com o conhecimento e o conhecimento deve ser o veículo diferenciador dos Europeus.

Tornar o nível geral de competências dos cidadãos mais elevado contribui para melhorar todos os indicadores, sendo para isso determinante que tanto os decisores políticos, os profissionais da educação/formação e os aprendentes, convirjam a fim de tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade.

Barro e Lee (2011) referiam num estudo, que em 2010, eramos o país da UE27 com a mais baixa escolaridade média da população adulta – 7,7 anos – substancialmente inferior à média europeia de 10,6 anos, situação que se arrasta há mais de 50 anos. Penso que os esforços feitos pelo poder central foram ainda algo limitados no tempo e no espaço, não fornecendo aos adultos condições para que recuperassem de anos e anos da ditadura que lhes minou o futuro com um acesso à educação pouco global e que privilegiava sempre os mesmos…

Assim sendo Portugal e a União Europeia têm de continuar a apostar na educação para adultos. Não só nos grandes centros urbanos onde se centralizam os poderes e as pessoas mas principalmente onde há mais escassez deste tipo de ensino, o interior. A proliferação de Universidades Sénior por todo o país, demostra a necessidade e o gosto pelo SABER ser-estar ou fazer, os portugueses têm necessidade de colmatar falhas ao nível das competências essências que se prolongaram muitas vezes por demasiado tempo.

Tema II - MODELOS E TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS NOS SISTEMAS EDUCATIVOS EUROPEUS

Concordo com a perspetiva de Canário (2006), quando este refere que num mundo globalizante os sistemas educativos encontram-se obsoletos, tornando-se necessário uma regulação das políticas educativas transnacional, daí a importância dos paradigmas e dos pressupostos nas ciências da educação e na condução deste debate.

No âmbito dos rumos dos sistemas educativos, reforço Delors et al. (1996:224) quando sustentam o seguinte: “Efetivamente, é pela edificação de comunidades educativas plurais, regidas por regras de participação democrática, onde a negociação dos diferentes pontos de vista se privilegia como método e se recusa a violência ou o autoritarismo como formas de resolução dos conflitos naturais, que se educa para uma plena cidadania”.

Delors et al. (1996) salientam ainda que: “existem tesouros escondidos no interior de cada ser humano. Memória, raciocínio, imaginação, capacidades físicas, sentido estético, facilidade de comunicação com os outros... O que só vem confirmar a necessidade de cada um se conhecer e compreender melhor, para assim poder dar o seu melhor."

“Uma nova conceção ampliada de educação devia fazer com que todos pudessem descobrir, reanimar e fortalecer o seu potencial criativo — revelar o tesouro escondido em cada um. Isto supõe que se ultrapasse a visão puramente instrumental da educação, considerada como a via obrigatória para obter certos resultados (saber-fazer, aquisição de capacidades diversas, fins de ordem econômica), e passe a considerá-la em toda a sua plenitude: realização da pessoa que, na sua totalidade, aprende a ser ” Delors et al. (1996:90).

Como refere Seco, (2002) apostar preventivamente, num desenvolvimento profissional docente positivo e gerador de bem-estar parece ser uma tarefa inadiável e imprescindível na definição do melhor rumo para a reorganização do sistema educativo. Importa pois recordar que os responsáveis pelos sistemas educativos somos nós! Cada um de nós!

Uma recomendação do parlamento europeu e do conselho de 18 de dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (2006/962/CE) reforça “A necessidade de dotar os jovens das competências essenciais pertinentes e de melhorar os seus níveis de desempenho escolar faz parte das Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego.”

"O desafio do profissionalismo interactivo constitui um repto ao aperfeiçoamento contínuo das escolas. Trata-se de um processo que, por sua vez, conduz a ganhos no sucesso dos alunos. Ninguém que trabalhe nas nossas escolas deverá fugir a este desafio." (Fullan & Hargreaves, 1991:12)

Concordo plenamente com a perspetiva de Carneiro (1994) quando referes que a sociedade do futuro deverá ser sustentada em três pilares: 1) sociedade do risco - perspetiva o espírito empreendedor, as formas de trabalho flexíveis e precárias pressupõem, um modelo de educação mais autónomo, menos homogéneo e mais diverso e plural; 2)sociedade ativa - como nova utopia do séc. XXI, na qual todos têm o direito a uma atividade e à participação nas tarefas de desenvolvimento da comunidade e 3) sociedade educativa- dominada pelo paradigma humano e da capitalização cultural ao invés da omnisciência económica."

Bill Gates reforça que “não podemos reformar o sistema de ensino público. Nós precisamos de substituí-lo completamente, porque o sistema foi escolhido para preparar as pessoas para ontem e não para o amanhã!”... Não será esse um dos nossos maiores entraves à definição de objetivos claros e realistas para preparar o futuro da educação dos nossos co-cidadãos. O sucesso poderá também passar pela adaptação constante aos valores da sociedade...

Nos dias que correm, a sociedade revela-se cada vez mais competitiva e desafiante, exigindo dos cidadãos o empreendedorismo, a mudança, a inovação e a reação à plasticidade frequente dos seus contextos. Leite e Fernandes (2002) referem que a educação não se pode limitar à aquisição de conhecimentos nem à aprendizagem de conhecimentos instrumentais, espera-se que a escola viva numa forte relação com a sociedade e com o mundo e que crie condições de análise das situações sociais de modo a desenvolver nos alunos competências para nelas intervir.

O “Novo profissionalismo” (Lutzm, 1994), teoria geral da educação aponta para competências metacognitivas e horizontais, salientando as competências educativas prioritárias: comunicacionais, relacionais, criativas tecnológicas negociais estéticas éticas comunitárias e de cidadania.

A mudança é um conceito fundamental, “não é possível estudar a educação desligada das evoluções sociais. A educação é produto de uma história de sociedade e ao mesmo tempo um determinante essencial para o futuro” (Ramos,n.d:3).

Hargreaves (2001) salienta que ensinar é um trabalho emocional e por isso os professores experimentam emoções positivas e negativas no seu ambiente de trabalho, daí a importância da inteligência emocional no ensino e na gestão da “escola” e da “vida”.

Referências Bibliográficas

Hargreaves, Andy (2001, December). Emotional geographies of teaching. Teachers College Record Volume 103, Number 6, December 2001, pp.1056-1080. Columbia University.

Ramos, C. (nenhuma data). Tendências evolutivas das Sociedades Contemporâneas. Lisboa, Universidade Aberta.

Leite, C. & Fernandes, P. (2002). Avaliação das Aprendizagens dos Alunos: novos contextos. Porto: Edições Asa.

Carneiro, Roberto (1994). A evolução da economia e do emprego. Novos desafios para os sistemas educativos no dealbar do séc. XXI

Seco, G. M. (2002). A satisfação dos professores (1ª ed.). Lisboa, Portugal: Edições ASA.

Fullan, M., & Hargreaves, A. (1991). Por que é que vale a pena lutar? O trabalho de equipa na escola (2001, 1ª ed.). (P. S. Ontario, Ed., & J. Á. Lima, Trad.) Porto, Portugal: Porto Editora.

Delors, J. et al. (1996). Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Porto: Edições Asa.

Tema I - Mutações Sociais e Sistemas Educativos

Os Sistemas Educativos

A sociedade atual, também chamada de "sociedade do conhecimento", mostra-nos que existem grandes mudanças em vários aspetos, espaços sociais económicos e produtivos.

Assim, o conhecimento é o principal fator de produção e interfere diretamente no desenvolvimento da sociedade.

O desenvolvimento tecnológico levou a mudanças no modo de comunicar e nos fluxos de informação.

A inovação dos sistemas tornou-se uma vantagem competitiva, tornando a sociedade mais capaz de dar resposta a melhores condições para inovar. As novas tecnologias permitem uma rapidez na informação e no crescimento de uma sociedade/organização.

Ao governo, são atribuídos novos papéis: fomentar a pesquisa científica como processo criador do conhecimento e garantir a inclusão e o acesso da população às novas tecnologias. A Educação e os sistemas educativos têm então, um papel fundamental na sociedade, preparar os cidadãos para “a inovação inerente ao progresso tecnológico, com capacidade de evolução e de adaptação a um ambiente de constante mudança” (Ramos, 2007), assim como a formação ao longo da vida, sendo um alicerce do desenvolvimento económico de cada país.

Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo Português, entende-se “O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação, que se exprime pela garantia de uma permanente ação formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade (art.º 1, ponto 2). O sistema educativo desenvolve-se segundo um conjunto organizado de estruturas e de ações diversificadas, por iniciativa e sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares e cooperativas” (art.º1, ponto 3).

Não é possível estudar a educação desligada das evoluções sociais. A educação é produto de uma história de sociedade e ao mesmo tempo constitui-se como estruturante do seu futuro. (Ramos, 2007) O sistema educativo tem, pois, por missão explícita ou implícita, preparar cada um para este papel social” Jacques Delors (2000)

"Caberá aos sistemas educativos encaminhar a educação e a sociedade no sentido de ambas convergirem nos interesses que as unem e minimizarem as distâncias que as afastam" Na verdade também acredito que o conhecimento é poder. Poder e responsabilidade. O relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o séc. XXI (2006) apresenta a necessidade de uma escola aberta que integre a ideia de uma comunidade educativa com projeção social de forma a possibilitar a formação cívica nos domínios da responsabilidade, da solidariedade, e do respeito pelos outros.

O desafio é mesmo assumir a tal relação que se quer dialética entre a sociedade e a educação em que ambas se alimentam uma da outra numa relação mutualista e profícua. A dialética e a "alimentação" que tem de existir nestes sistemas educativos é muito importante!

Os sistemas educativos estão a ser pressionados de várias formas, nomeadamente a heterogeneidade do público que gravita nas escolas e a necessidade de incrementar regras que devem ser comuns a todos. Para além disso, os Sistemas Educativos não têm sabido dar respostas cabais às enormes discrepâncias produzidas entre o desenvolvimento económico e o não correspondente desenvolvimento humano. As diferenças têm gerado desigualdades entre Estados, logo o ritmo de desenvolvimento não é semelhante em todos os países.

O grande desafio dos Sistemas Educativos atuais é o de propiciar as ferramentas necessárias para uma aprendizagem ao longo da vida, onde o indivíduo potencie as suas capacidades e encontre o seu lugar como construtor da sociedade onde está inserido, sendo um cidadão ativo e participativo na sua comunidade.

Bibliografia:

CALLE, D. A., G.; DA SILVA, E. (2008). "Inovação no contexto da sociedade do conhecimento", in Revista TEXTOS de la CiberSociedad, Nº 8 -Temática Variada (Características da sociedade do conhecimento).

DELORS, J. (Coord.) (2005). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI (9.ª Edição). Porto: Edições Asa.

RAMOS, C. (2001). "Tendências evolutivas das sociedades contemporâneas", in Os processos de autonomia e descentralização à luz das teorias de regulação social: o caso das políticas públicas de Educação em Portugal (Tese de Doutoramento). Monte de Caparica: FCT/UNL.

RAMOS, C. (2007). Aspetos contextuais dos Sistemas Educativos. Lisboa: Universidade Aberta.

UNESCO. (2001). UNESCO - Educação. Obtido em 05 de 04 de 2012, de UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura | Comissão Nacional da UNESCO - Portugal: http://www.unesco.pt/cgi-bin/educacao/programas/edu_programas.php

UNESCO, E. M. (Ed.). (2007). Education for All by 2015 - Will we make it? (2009, brasileira ed.). (S. Couto, Trad.) Paris, França: Conselho Editorial da UNESCO no Brasil - Comité para a área da Educação. Obtido em 01 de 04 de 2012, de http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001871/187129por.pdf

Apresentação

Tenho 29 anos, sou casado e vivo em Almada, embora seja natural de Armação de Pêra no Algarve. Sou profissional de saúde, fisioterapeuta, osteopata e também professor. Sou professor e coordenador pedagógico no Instituto de Técnicas de Saúde e também supervisiono os estágios de Fisioterapia no Hospital. O meu dia a dia é normalmente longo... e nunca não termina sem pelo menos umas horinhas de aulas, e também de umas reuniões do Conselho Pedagógico... Nos tempos livres gosto de passear no meu carro clássico de 1957, adoro colecionar tudo o que é antigo, desde mapas, jornais, símbolos monárquicos, carros, relógios, mobiliário... Adoro jogar golfe, futebol e dar a minha corridinha matinal! Tenho a certeza que vamos todos aprender e crescer mais um pouco com mais esta unidade curricular.